| Projeto: |
|
PDL 93 10/11/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
02-93/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpdl0093-1998 |
| Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 67 de 21/08/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Milton Leite |
| Ementa: |
|
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE ROBERTO TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE ROBERTO TAVARES / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Educ0127-2001
ver documento Fin0328-2001
ver documento Just0093-1999
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 10/11/1998 | Encaminhado em 16/11/1998 | | CCJ | Recebido em 16/11/1998 | Encaminhado em 15/03/1999 | | EDUC | Recebido em 23/03/1999 | Encaminhado em 23/04/2001 | | FIN | Recebido em 23/04/2001 | Encaminhado em 30/05/2001 | | ATM | Recebido em 04/06/2001 | Encaminhado em 28/08/2003 | | LEG3 | Recebido em 28/08/2003 | Encaminhado em 01/09/2003 | | DG | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
|
| Encerramento: |
|
21/08/2003. Motivo: PROMULGADO |